PL que institui feriado nacional no dia 20 de novembro pode ser aprovada ainda este ano

O Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil no dia 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional, ainda este ano, caso um dos projetos de lei seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados. 

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A PL 296/2015 é de autoria do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) e está em  Requerimento de Urgência, assinado por parlamentares da base governista. Se aprovada a urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento em caráter definitivo no plenário da Câmara.

Tradicionalmente, a data já é feriado em seis estados no país: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Em Brasília, a data é considerada ponto facultativo. Em Roraima, a capital Boa Vista possui uma lei municipal que instituiu o feriado. Mais próximo da capital baiana, é Lauro de Freitas que também considera a data feriado.