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O aumento expressivo das mensalidades dos planos de saúde sempre pega muita gente de surpresa e se torna queixa recorrente entre consumidores. Segundo o advogado Leonardo Martinez, especialista em Direito da Saúde, muitos desses reajustes podem ser ilegais e passíveis de contestação judicial.
De acordo com o especialista, são ouvidos relatos diários de usuários surpreendidos por aumentos considerados excessivos, seja em reajustes anuais, por faixa etária ou mesmo aqueles sem justificativa clara nos planos empresariais, coletivos por adesão e até mesmo individuais.
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"Esse cenário é mais comum do que você imagina. Se isso aconteceu com você, minha sugestão é procurar um advogado para que essas mensalidades sejam revisadas judicialmente", orienta Martinez.
O advogado explica que, quando o cliente identifica reajuste fora do comum, é possível conseguir na Justiça tanto a redução do valor mensal quanto a devolução das quantias pagas indevidamente, com amparo no Código de Defesa do Consumidor e na análise particular de cada contrato.
Apesar disso, o especialista alerta que nem todo reajuste é ilegal. "Cada caso exige uma avaliação técnica e responsável", diz.
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