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A empresa médica responsável pela UTI cardiológica do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, unidade de saúde especializada em terapia intensiva pediátrica, informou que encerrará o contrato de prestação de serviços em 11 de dezembro de 2024, o que pode levar ao fechamento de 10 leitos.
O motivo é o não avançou nas negociações para reajustes dos contratos com o Governo da Bahia.
De acordo com a denuncia que chegou ao BNEWS, a situação do Martagão Gesteira é considerada crítica. A administração do hospital projeta terminar 2024 com um déficit de R$ 15 milhões. Por conta dessas limitações, a unidade de saúde precisou fechar 20 leitos de terapia intensiva e 39 leitos de enfermaria pediátrica, o que reduziu a capacidade de atendimento.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que "reconhece a excelência no atendimento pediátrico oferecido pelo Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, e mantém constante diálogo com a instituição para compreender os desafios de sua gestão".
"Diante do indicativo da unidade de fechamento dos últimos leitos de UTI, a Sesab reitera o compromisso do Governo do Estado em garantir a assistência pediátrica de média e alta complexidade, com o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e o Hospital Ana Nery, em Salvador, como referências estaduais. Ambas as unidades estão plenamente aptas a realizar cirurgias cardíacas pediátricas e oferecer cuidados intensivos", acrescentou a pasta.
A Sesab também declarou que, desde janeiro de 2023, realizou pagamentos superiores a R$ 74,4 milhões ao Hospital Martagão Gesteira, cobrindo serviços como transplantes, cirurgias eletivas, leitos de retaguarda e UTI. Segundo a secretaria, em 2023, houve um reajuste em 25% o valor das diárias de UTI pediátrica e neonatal.
"A Sesab disponibilizou equipamentos para a estruturação e ampliação de leitos no Martagão Gesteira. Ressaltamos também a atuação de parlamentares, que destinaram R$ 8,8 milhões em emendas nos anos de 2023 e 2024, com destaque para os esforços do senador Jaques Wagner, dos deputados federais Jorge Solla, Pastor Sargento Isidório, Paulo Magalhães, Lídice da Mata e Elmar Nascimento, além do deputado estadual Bobô", afirmou.
Ainda de acordo com a assessoria do Martagão Gesteira, o credenciamento cardíaco com a Sesab está há 12 anos sem reajuste, apesar do aumento dos custos com a saúde no país. Para resolver essa pendencia, o hospital espera o novo credenciamento junto à Sesab para obter mais recursos “que correspondam aos gastos atuais”.
O hospital ressaltou ainda que manterá a UTI aberta com equipe própria. O risco está na continuidade da realização das cirurgias cardíacas.
“Está prevista a publicação de novo credenciamento na próxima semana, e o Martagão confia que haverá atualização dos valores a serem pagos, para deixá-los compatíveis com os custos efetivos das cirurgias cardíacas. O Martagão continua empenhado na busca de soluções possíveis e perenes para evitar a interrupção de serviços, tão importantes para a população que mais necessita”, diz trecho da nota do Martagão.
Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Baiana de Pediatria (SOBAPE), lamentam o fim da parceria e demonstrou preocupação com "os impactos dessa crise financeira, como o fechamento de leitos e a redução de atendimentos".
“A iminência do encerramento do contrato que garante a gestão da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica torna o quadro ainda mais grave, comprometendo o atendimento a casos críticos”, diz trecho do documento.
“É imprescindível que os contratos de prestação de serviços sejam revisados e atualizados para refletir a realidade econômica, assegurando a continuidade dos serviços de alta complexidade. A manutenção e ampliação dessa estrutura são indispensáveis para garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal”, defendem as entidades.
Martagão Gesteira
O Hospital Martagão Gesteria completa 60 anos de existência no ano de 2025. A unidade de saúde é a única inteiramente pediátrico do Estado da Bahia, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No local, são atendidos quadros de alta complexidade com destaque especialmente nas áreas de cirurgia cardíaca, oncologia e neurocirurgia para o cuidado de crianças e adolescentes
O Martagão conta com 220 leitos habilitados, possui 20 leitos de terapia intensiva – sendo 10 neonatais e 10 pediátricos-, 20 leitos de desospitalização e um programa de assistência ventilatória domiciliar (PAVD), que atualmente acompanha 51 crianças em regime de cuidado domiciliar.
Na Bahia, o Martagão é responsável por 68% das cirurgias oncológicas, 43% do tratamento oncológico, 21% das neurocirurgias e 42% das cirurgias cardíacas, além de ser responsável por 25% dos internamentos em UTI no Estado.
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