Presidente da Abrasel-BA fala sobre ação do MP que pede retirada de mesas e cadeiras das calçadas: "Causa estranhamento"

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviar uma recomendação à prefeitura de Salvador para fiscalizar a utilização de mesas e cadeiras pelos bares e restaurantes, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se manifestou sobre o assunto e pontuou que a discussão é ampla. 

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Em entrevista ao BNews, o presidente da Abrasel Bahia, Leandro Menezes, pontuou que a determinação da retirada das cadeiras e mesas das calçadas pode gerar um impacto econômico forte. "Essa discussão vai muito além do que a conveniência de o cliente sentar numa mesa na calçada. Essa prática é algo cultural do nosso povo baiano", afirmou. 

Segundo Menezes, essa medida pode afetar diretamente os negócios, gerar uma inviabilidade econômica, a geração de emprego e a segurança dos locais onde os estabelecimentos estão. Na visão dele, quando as pessoas ocupam as ruas, ou seja, um maior fluxo de pedestres acarreta em menos furtos e outros atos ilícitos. "Nós entendemos que o Ministério Público da Bahia poderia ter seguido por um outro caminho e defender o interesse da coletividade", salientou. 

"A gente vai buscar enquanto Abrasel, enquanto entidade, promover esse diálogo e debate trazendo todos os envolvidos do processo, moradores dessas regiões, trazer o próprio Ministério Público, trazer secretarias da Prefeitura de Salvador para que a gente amplie esse debate, atualize a legislação para contemplar a todos de maneira racional e ordenada e que a gente possa realmente ter esse papel ativo na construção de uma cidade cada vez melhor e mais harmoniosa", acrescentou. 

Menezes foi questionado se essa demanda vai precisar ser judicializada ou se é possível resolver através de acordos fora da mesa de audiência. O presidente da Abrasel Bahia informou que "em 2021 houve muito êxito em um trabalho em conjunto com a prefeitura de Salvador e que deseja repetir esse trabalho pra justamente encontrar uma forma harmoniosa e, dessa maneira, os bares e restaurantes possam fazer o do solo sem atrapalhar o trânsito de pedestre, o trânsito de veículos."

Ele aproveitou para comentar a respeito do prazo de 60 dias estipulado pelo MP-BA para que os estabelecimentos se adequem à legislação e também citar bares localizados no Santo Antônio Além do Carmo, no centro histórico de Salvador. "Causa um estranhamento essa ação do Ministério Público direcionada para bares específicos, para restaurantes específicos, inclusive fazendo a citação desses restaurantes e tornando isso público. E muitos desses restaurantes, inclusive, estão sendo citados e expostos de maneira indevida, porque há realmente um alvará para a utilização e colocação das mesas na calçada. Então, não faz sentido que o Ministério Público indique que seja feita uma fiscalização ali nos próximos 60 dias intensamente. Eu acho que eles nem sequer pediram a relação da Prefeitura dos bares e restaurantes que possuem autorização para a utilização de mesas cadeiras na calçada, antes de querer selecionar e expor esses estabelecimentos", concluiu. 

Recomendação do MP-BA

O documento cita estabelecimentos a serem fiscalizados na Saúde, bairro boêmio com muitos bares, como o Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mimi (Bar do Mimi), Bar do Leo, Boteco do Godinho, Depósito de Bebidas Vianas e Restaurante de Janela. São citadas também bancas de ambulantes situados entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.

Outros locais citados pelo MP são Baiano Churrasqueiro (Barra), barracas e ferros velhos localizados na Rua Sete de Janeiro, Bar do Fiais (Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (Bonfim), "Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.