Professor de Direito da USP é afastado após ser acusado de assédio sexual

Um professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi afastado por no mínimo 60 dias após acusações de assédio sexual. Segundo a portaria da instituição, há “fortes indícios de materialidade dos fatos” que podem caracterizar o crime. Alysson Leandro Barbate Mascaro nega as acusações e diz ser alvo de calúnias.

Advogado e referência do pensamento marxista no Brasil, o professor atua na USP desde 2006. Ele foi acusado por dez alunos ou ex-alunos de assédio e abuso sexual, através de relatos compartilhados pelo site Intercept Brasil no início de dezembro.

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Conforme os relatos, os casos tiveram início no primeiro ano do docente na universidade até o início de 2024. Há acusações de beijos forçados, condutas inapropriadas e estupro. As vítimas seriam 10 homens que, atualmente, têm de 24 a 38 anos.

De acordo com as supostas vítimas, Mascaro as abordava com promessas profissionais e usava de sua influência para atrair os estudantes. 

Segundo a universidade, a medida de afastamento foi tomada para garantir a imparcialidade das investigações, evitando que o professor tenha qualquer influência sobre os depoimentos de alunos e testemunhas. Mascaro, portanto, está proibido de ministrar aulas, participar de atividades acadêmicas, reuniões ou manter contato com os denunciantes e testemunhas até o fim da apuração dos fatos.

Em nota, o professor disse que está sendo vítima de perseguição cibernética desde 2023. Ele alegou que perfis anônimos têm espalhado acusações falsas com o intuito de prejudicar sua imagem e descredibilizar suas posições políticas.

"A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.

O decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário.

No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.

Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse boletim de ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao professor Alysson para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos".