Sesab cria Comitê de Ética e aprova Plano de Integridade Pública da Saúde

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) criou, na última quarta-feira (1º), o Comitê de Ética Pública, que tem o objetivo de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde, uma esopecie de guia para a atuação funcional dos profissionais. O grupo foi instituído pelo Plano de Integridade Pública, também aprovado no mesmo dia. 

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O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria, a Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno, e apresenta medidas práticas para se evitar irregularidades, além de garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O Plano de Integridade Pública prevê ainda:

• a instituição do Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criação de ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados;
• a execução de ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva;
• a criação de medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações.

O colegiado será integrado por Cícero de Andrade Rocha Filho, Chefe de Gabinete e Coordenador do Grupo; Diego Aires de Souza, Diretor da Auditoria SUS/BA; Daniela Sapucaia de Freitas, Corregedora da Saúde; Taís da Cunha Tupinambá, Coordenadora da Ouvidoria SUS/BA; e Samya Kelly Menezes, Coordenadora de Controle Interno.

“Com a aprovação do Plano de Integridade Pública e a criação do Comitê de Ética, a Sesab dá um passo decisivo na construção de uma gestão mais transparente, ética e responsável. Esse é um compromisso não apenas com os servidores da saúde, mas, sobretudo, com a população baiana, que confia e depende do SUS. Estamos implementando mecanismos que fortalecem a governança e garantem que cada recurso seja aplicado de forma correta, em benefício de quem mais precisa. Integridade também é cuidado em saúde, porque quando gerimos com ética e responsabilidade, salvamos vidas”, afirmou a secretária da Saúde, Roberta Santana.