Geral
Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completa 18 anos de sua aprovação. O dispositivo legal é responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em homenagem, a Secretária de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), promove o Agosto Lilás.
Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, esteve no programa do Bnews, Sete da Matina, e destacou os avanços da lei: Ela traz aspectos sociais como o cuidado dessa mulher, identificação de violências que até então não eram discutidas como a violência psicológica. E a medida protetiva, que não precisa de um inquérito ou de uma ação penal para ter direito”
Atualmente a secretaria conta com o Núcleo de Enfrentamento ao Feminicidio (NEF), onde mais de 400 homens foram encaminhados desde 2021: “De reincidência nós temos só dois casos. Para além de trabalhar com a consequência, nós temos que trabalhar com a prevenção e trabalhar com os homens” conta.
“Esse é o avanço da lei, ela trabalha com a execução, a discussão da criminalização provocando mudanças no código penal, e traz aspectos sociais” finaliza Fernanda.
Classificação Indicativa: Livre
Lançamento com desconto
Samsung top
Congresso Internacional
cinema em casa
som poderoso