Infraestrutura

Ministro admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade e revê processos

Wilson Dias/Agência Brasil
Ministério da Infraestrutura passou a investir na revisão dos estudos contratados para diversas obras, e isso tem produzido resultados práticos na hora de adiantar o cronograma de licenciamento   |   Bnews - Divulgação Wilson Dias/Agência Brasil

Publicado em 17/02/2021, às 17h46   Redação BNews


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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas admitiu nesta quarta-feira (17) que as situações em que os estudos de impacto ambiental de obras federais têm péssima qualidade técnica são frequentes. 

"É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, disse. 

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Freitas avaliou que o fato recorrente acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, prolongando o processo de licenciamento.

“Muitas vezes, o licenciamento trava por causa da baixa qualidade desses estudos. A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós”, afirmou.

Freitas defendeu também a necessidade de normas mais claras para o licenciamento ambiental como algo positivo, uma vez que removeria a burocracia, tornando o processo mais objetivo. 

"Agora, o que temos visto é que a gente consegue fazer o licenciamento de obras sem a mudança na lei”, acrescentou. De acordo com o titular da pasta, o ministério passou a investir na revisão dos estudos contratados para diversas obras, e isso tem produzido resultados práticos na hora de adiantar o cronograma de licenciamento. 

Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na Bahia, que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. 

As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

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