Tribunal de Contas da União recomendou paralisação dos canteiros |
Publicado em 08/11/2013, às 08h55 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6), a paralisação de sete obras do PAC, inclusive a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), assim como o bloqueio recursos dos Trens Urbanos de Salvador (metrô). Para o TCU os canteiros da Fiol devem ser paralisados, pois o atual projeto implica em soluções de engenharia onerosas.
Ainda de acordo com o órgão, as medidas corretivas não foram cumpridas pela Valec, empresa responsável pelas obras. A estatal encaminhou uma nota de esclarecimento garantindo que não há dano potencial na obra.
Leia na íntegra:
Em relação às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a Valec esclarece que não há dano potencial “decorrente de serviços não realizados ou executados com baixa qualidade...”, como alega o TCU, pois as obras dos lotes 5 (Riacho da Barroca – fim da Ponte do Rio São Francisco), 5A (Ponte do Rio São Francisco), 6 (início da Ponte do Rio São Francisco – estrada vicinal de acesso a BR-135) e 7 (estrada vicinal de acesso a BR-135 – Rio das Fêmeas), não foram iniciadas e somente o serão quando da anuência dos órgãos de controle.
As obras dos referidos lotes foram suspensas pelo Tribunal de Contas em dezembro de 2011. Desde então, a Valec e o Ministério dos Transportes têm tomado todas as providências cabíveis para o atendimento das solicitações e recomendações do Tribunal.
Como resultado desse esforço efetivo, o TCU revogou a suspensão cautelar do lote 5 da FIOL em outubro deste ano, entendendo que as ações tomadas pela Valec reduziram incertezas e riscos da obra.
Ademais, a Valec apresentou todos os documentos referentes aos lotes 5A, 6 e 7 da FIOL em que demonstra que já adotou as soluções e medidas corretivas apontadas pelo Tribunal para toda a extensão da obra, aguardando apenas análise da Corte de Contas.
A presidente da Comissão Especial da Fiol, deputada Ivana Bastos (PSD), declarou, nesta quinta-feira (07), que acredita que a recomendação do TCU não deverá ser acatada sequer na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. "O ponto principal para a confecção do projeto executivo definitivo da obra são as sondagens, que estão praticamente finalizadas, com mais de 95% do trabalho concluído. Inclusive todo esse trabalho de sondagem dos lotes mencionados já foi entregue ao TCU em outubro deste ano. No mesmo mês estivemos no órgão e o ministro relator da obra, Weder de Oliveira, nos afirmou que dará celeridade à análise deste documento”.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (6), a paralisação de sete obras do PAC, inclusive a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), assim como o bloqueio recursos dos Trens Urbanos de Salvador (metrô). Para o TCU os canteiros da Fiol devem ser paralisados, pois o atual projeto implica em soluções de engenharia onerosas.
