AfroPop: Margareth Menezes, IBCM e Via Press terão que devolver R$ 200 mil à União

A Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), localizada no bairro de Nazaré, em Salvador, conhecida por dar assistência a soropositivos da capital há 30 anos, pode encerrar as atividades por causa de uma dívida com a União. O caso envolve a entidade, a cantora Margareth Menezes e as empresas Via Press Comunicação, Viva Agência de Ideias e Estrela do Mar, esta última de propriedade da própria artista. A situação foi exposta pelo gerente da instituição, padre Alfredo Dórea, que procurou o BNews para denunciar o caso que foi parar na Justiça.

Segundo Dórea, representantes da Via Press, Viva Agência de Ideias e Estrela do Mar fizeram uma proposta para realização do AfroPopBrasileiro, edição de 2010. O evento, comandado por Margareth Menezes, foi patrocinado pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. O valor concedido foi de R$ 900 mil.

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“Na época, disseram que um amigo deles estava na Fundação, tinha um cargo lá e facilitaria a concessão desse recurso. E assim foi feito. Nós ficaríamos com a parte administrativa e financeira, Isso requeria um percentual do projeto, de 20%, mas não foi concedido, recebemos R$ 10 mil. A execução ficaria com as produtoras, que eram experientes. Margareth era a grande estrela que protagonizava todos os eventos”, lembra.

De acordo com o padre, o AfroPop despertou interesse da IBCM por causa das ações sociais que seriam executadas nele, como encontros com jovens e adolescentes da comunidade. “O projeto foi executado, parecia que estava tudo bem. Mas, há uns quatro anos, fomos surpreendidos com cartas da Palmares cobrando, com diligência, a prestação de contas, dizendo que havia falhas”. 

Ele explica que a instituição tinha o controle da saída dos valores, já que a verba foi depositada pela Palmares na conta bancária da IBCM. “A maior parte da saída de recursos está comprovada, está conforme o Plano de Trabalho. Tem foto, tem reportagem do projeto de quase R$ 900 mil que aconteceu redondo. Mas algumas coisas ficaram pendentes para a Palmares. Uma nota que juntou pagamento de um espaço e de uma banda, por exemplo. A Palmares entende que tem que ser duas notas. O que foi pago tem que ser devolvido, uns R$ 3 mil”.

No ofício emitido pela fundação, acessado pela reportagem, é cobrado dos envolvidos no projeto o resultado da venda de ingressos, a quantidade de profissionais que trabalharam, que foi abaixo do previsto no Plano de Trabalho aprovado, além de bilhetes aéreos dos passageiros listados no relatório de passagens emitidas ou a declaração de embarque emitidas pelas empresas aéreas, e comprovantes de outras despesas. Diante da falta de comprovação, a Palmares pede a devolução de cerca de R$ 200 mil. Por causa do caso, a entidade está sofrendo ações por improbidade administrativa.

“A gente foi se debruçando. Mas, agora, eu, a presidente Conceição Macedo, uma senhora de 75 anos e a instituição somos alvos de quatro ações criminais por improbidade administrativa. O Ministério Público teve acesso e entendeu que essa prestação de contas ainda em aberto configurava crime. Ainda está em processo. Fomos absolvidos na primeira instância, graças ao nosso advogado, custeado pela instituição. De fato, têm algumas questões que ocorreram por pouco cuidado da Palmares. O acompanhamento de técnico, por exemplo, tivemos apenas uma visita, nenhuma orientação de ajuste. Segundo a Palmares, não poderia ter cobrança de ingresso. Quem executou, disse que em contrapartida iriam expor a marca da fundação durante o Carnaval, e de fato aconteceu”, explica.

Para reportagem, o padre revela que tentou se reunir com os representantes das produtoras, mas as tentativas foram em vão. Por causa da pendência com a União, as atividades da intuição estão ameaçadas. Ele revelou que a IBCM não tem condições de arcar com os R$ 200 mil cobrados. “A Palmares avisou que vai enviar o caso para o Tribunal de Contas da União (TCU), o que significa para gente bloqueio de contas, impedimento de celebração de contratos com a União, Estados e Municípios. Vai ser impossível para instituição executar os projetos. Vai sacrificar. Já falei para as outras partes. ‘Ah, mas tem meu nome, tem o nome de fulano’. Mas tem meu nome com processo crime, de dona Conceição e agora tem o nome de centenas de pessoas com HIV que a gente assiste e que vão ficar desassistidas por conta de um processo. Nem acho justo que a gente pague por algo que a gente não teve acesso”, argumenta.

Ao site, Dórea relata que, no último dia 14, as outras empresas envolvidas deveriam responder uma solicitação da fundação, mas isso não ocorreu. “Margareth disse que não tem mais o que fazer. Uma das donas da Via Press disse que vai ver, que está colocando advogado. Eu alertei o grupo, eles não responderam, não tomaram providências. Passou o prazo. Eu entendo que, para a Palmares, isso é um descaso. Nesse país de linchamento, vão dizer que a instituição tomou dinheiro da Palmares. Diante disso, eu não tenho mais o que fazer do que publicizar a situação. Inclusive, para que no futuro outros não caiam nesse engodo. Tentar fazer parcerias com empresas que parecem sérias e acontece isso. Não pode sobrar só para um”, lamenta.

Na manhã desta quarta-feira (6), a reportagem entrou em contato com uma das proprietárias da Via Press, e também com a assessoria da artista baiana. Horas após a publicação, o jurídico das empresas envolvidas encaminhou uma nota.  

Atualizada no dia 7 de fevereiro de 2019, às 06h31