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Juazeiro: Sesab confirma encerramento de contrato com Hospital SOTE

[Juazeiro: Sesab confirma encerramento de contrato com Hospital SOTE]
07 de Fevereiro de 2019 às 11:23 Por: Divulgação Por: Adelia Felix 0comentários

O Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada), em Juazeiro, no Vale São-Franciscano da Bahia, foi descredenciado pela Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA). 

Por meio de nota enviada para o BNews, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) explicou que o “Hospital Regional de Juazeiro passou a fazer cerca de 200 cirurgias ortopédicas por mês, mais que o dobro do que vinha sendo feito na unidade (81 procedimentos). São 21 leitos da especialidade, o que confere ao hospital, pertencente à rede própria da Sesab, a capacidade de absorver a demanda da Sote, cujo o contrato foi encerrado”.

O Hospital SOTE também informou por meio de nota que que não prestará mais o serviço de atendimento das Cirurgias Ortopédicas encaminhadas pela Central de Regulação da Rede PEBA (Pernambuco/Bahia). O motivo foi o encerramento da relação com o governo baiano. 

“Não prestaremos mais o serviço de atendimento das Cirurgias Ortopédicas encaminhadas pela Central de Regulação da Rede PEBA, uma vez que, de forma unilateral, o Governo do Estado da Bahia encerrou a relação de formalidade entre o SOTE e a Sesab”, explica.

Ainda de acordo com o Hospital SOTE, “estão garantidas as revisões e as reabordagens a todos os pacientes/clientes que realizaram procedimento cirúrgico em nossa unidade”. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro chegou a ajuizar uma ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredenciasse o Hospital SOTE da Rede PEBA, até que a situação fosse decidida pela comissão gestora. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

O MPF requereu, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar.

O Ministério Público também pediu que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

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