Casa noturna em Morro de São Paulo estaria funcionando sem documentos necessários

Uma casa noturna recém-aberta em Morro de São Paul, a Mama África, estaria promovendo festas sem nenhuma estrutura ou fiscalização da prefeitura. Segundo denúncias enviadas ao BNews, a casa funciona no antigo "Iate Clube" e não houve reforma no local, colocando os frequentadores do estabelecimento em risco.

Segundo um denunciante, existe uma portaria no município em que as casas noturnas precisam apresentar uma série de documentos como licenciamento estruturais, ambientais, vigilância sanitária e a casa em questão não teria apresentado os alvarás necessários. "Nós trabalhamos para o turismo, vivemos do turismo e queremos que as pessoas do mesmo ramo sigam as exigências. A prefeitura tem que cobrar, tem que fiscalizar", afirmou.

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Procurada, a Prefeitura de Cairu, através de Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, informou que o empreendimento vem respeitando a legislação Municipal Sonora e está em fase de renovação da sua licença ambiental sonora.

Ele afirmou que a ponte utiliza para embarque e desembarque não está em condições de uso, está em ruína. "Os relatos indicam diversos acidentes anteriores onde inclusive uma turista caiu e prendeu sua perna ao quebrar umas das tábuas do piso, sofrendo escoriações e quase fraturando a perna. Uma verdadeira tragédia anunciada".

A reportagem entrou em contato com a casa noturna através dos contatos encontrados na internet, mas a pessoas que atendeu informou que não faz mais o marketing da empresa e não tem o contato do responsável pelo empreendimento.

Além disso, denunciantes contaram a reportagem que existem embarcações que realizam festas open bar: "De noite, transportando mais de 200 pessoas na embarcação, todo mundo de open bar e ninguém toma providência [...] não entendemos por    que estão deixando e ninguém está fiscalizando porque quando acontecer alguma coisa com um turista não vão explicar que uma empresa ou embarcação tal foi responsável pelo turista afogado, ferido. Não, vai falar que aconteceu tal coisa em Morro de São Paulo". Ele explica que prejudica a todas os empresários que vivem do turismo, que já estão enfrentando problemas por causa das manchas de óleo que atingiram as praias e da crise econômica.

A prefeitura informou que as embarcações não possuem liberação municipal para realização de festas. A fiscalização foi intensificada no período de realização da Operação Verão para impedir que os eventos aconteçam. 

Procurada pelo BNews, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informa que desde o dia 22 de dezembro iniciou a Operação Verão. Mas explicou que sua atuação se "pauta no que está previsto nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e que cumpre, com rigor, suas determinações. Por fim, cabe ressaltar que a fiscalização da atividade comercial da embarcação não é contemplada nas NORMAM".