Prefeitura de Feira assina decreto para usar estrutura do Mater Dei como hospital de campanha

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) assinou um decreto determinando a requisição administrativa do hospital Mater Dei - e dos bens móveis existentes nele - para instalação de um hospital de campanha no município. 

Desde o último dia 10 de abril, o local passa por obras para adequar a maternidade da rede particular – que estava com as atividades suspensas há seis meses – para a instalação de 50 leitos de atendimento exclusivo a pacientes diagnosticado com o novo coronavírus. 

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O documento assinado na última quarta-feira (22) leva em consideração o artigo quinto, inciso XXV (vinte e cinco) da Constituição Federal. O dispositivo prevê que em “caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Valores

O BNews apurou que além da requisição do espaço, a prefeitura realizará a contratação emergencial de uma empresa – uma organização não governamental da área de saúde – para gerenciar os serviços que serão oferecidos no local.

Ocorrerá um período para apresentação de propostas e, posteriormente, a melhor delas será escolhida pelo critério de menor preço. O município realizou um levantamento inicial de custos, envolvendo o valor da indenização pelo período de uso, assim como outras despesas. O município chegou ao valor de R$ 1,9 milhões.

Este montante cobre também despesas com medicamentos, materiais médicos, energia, gás, água, alimentação, etc. A reportagem não conseguiu apurar quanto do valor será destinado para cada um destes itens. 

Vale salientar que o custo real da operação dependerá das propostas oferecidas, e que o valor do contrato pode ser inferior ao cálculo, que funcionará como uma espécie de limite orçamentário para a despesa. As obras no Mater Dei seguem em andamento, e o equipamento ainda não está disponível para o uso do município. 

A requisição da estrutura perdurará enquanto os efeitos da situação de calamidade de saúde pública provocada pela covid-19 durar. Em um primeiro momento, chegou a ser anunciado que um contrato de locação seria firmado para utilização da maternidade – o que acabou motivando críticas à prefeitura.

Um vídeo chegou a circular por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, levantando justamente a possibilidade de recorrer à Constituição para utilizar a maternidade sem que um contrato de locação fosse firmado. 

Ocupação

Em entrevista a emissora de rádio Globo Fm de Feira, Colbert Martins disse que 100% dos leitos públicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município estavam ocupados até o último domingo (19). De acordo com o prefeito, essas internações diziam respeito a pessoas com as mais diversas enfermidades – de feridos por arma de fogo até pacientes cardíacos ou com problemas hepáticos. 

Questionado sobre a capacidade do município, neste contexto, administrar um eventual aumento de casos do novo coronavírus no município, Martins garantiu que não faltou – nem faltará – atendimento médico à população.

"Nas nossas UPA's temos leitos suficientes para serem instalados. Isso pode ser feito de imediato. Não faltou para ninguém em nenhum momento, nem vai faltar. Temos leitos de reserva. O Clériston Andrade tem leitos reserva, o Hospital da Criança tem leitos reserva para atendimento", afirmou.

Normalidade

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Hospital Geral Clériston Andrade e foi informada que todos os leitos da unidade encontram-se ocupados. Contudo, a instituição salienta que a rotatividade do hospital é elevada e que o cenário de lotação não é constante, mas variável. Assim, o Clériston Andrade funciona dentro da normalidade, sem que seja verificada uma demanda de atendimento que não consegue ser suprida pela instituição.

Todos os pacientes que deram entrada na unidade com suspeita de Covid-19 apresentaram teste negativo para a doença, e a unidade não conta com leitos de UTI específicos para tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. 

Dez leitos de UTI e outros 15 de enfermaria, exclusivos para o tratamento da doença, estão prontos e devem ser inaugurados em breve. Apesar do hospital ter de montar uma equipe para efetivar o funcionamento dessas vagas, a assessoria ressalta que não há demanda para atendimento a Covid-19 até o momento.

Anteriormente, o governo do estado havia anunciado que mais 40 leitos de UTI ainda não inaugurados no Clériston Andrade serão dedicados exclusivamente a vítimas da pandemia, enquanto o estado de calamidade associado à doença perdurar. O recebimento dos pacientes de Covid-19 acontecerá mediante regulação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Feira de Santana é um dos locais que contam com atendimento de triagem aos pacientes com sintomas de coronavírus no estado. Esses centros fazem a classificação, o manejo clínico, a estabilização do paciente e a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no início da tarde desta quinta (23), o município segue com o registro de um único óbito por Covid-19.

O BNews procurou a Secretaria de Saúde de Feira de Santana para saber a atual taxa de ocupação de leitos de UTI no município, e quantos destes estão à disposição da população.

Atualização - Em nota, a assessoria da prefeitura informou que conta, no momento, com cinco leitos de UTI para mulheres gestantes que venham a contrair o Covid-19, no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) e outros 10 leitos de UTI estão sendo montados no Hospital Mater Dei, que o município está preparando para funcionar exclusivamente voltado ao atendimento de pacientes de coronavírus. Nesta mesma unidade, a Prefeitura estará disponibilizando 50 outros leitos para pacientes de média complexidade. 

Segundo a prefeitura, as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede municipal de saúde, localizadas nos bairros Queimadinha e Mangabeira contam com dois leitos de isolamento, cada uma, para atender a casos suspeitos de Covid-19.

A gestão feirense disse ainda que disponibiliza cinco leitos nas salas vermelhas dessas unidades, para atendimento emergencial a paciente grave - inclusive de Covid-19. As duas UPAs possuem sete ventiladores mecânicos. No momento, nestas duas unidades, não existem casos suspeitos ou diagnosticados por Covid-19 assistidos pelas equipes. 

As sete policlínicas municipais, tambem capacitadas para atendimento de casos suspeitos emergenciais de Covid 19, possuem, no total seis aparelhos ventiladores mecânicos em pleno funcionamento, diz a nota.