Alvo de investigações e débito milionário, Sustentare deve vencer licitação do lixo em Feira de Santana, mais uma vez

Contratos para administração de aterros sanitários e gestão de coleta de lixo viraram balcão de negócios em diversos municípios brasileiros. Em Feira de Santana não é diferente. A empresa Sustentare Serviços Ambientais S/ deve vencer, novamente, a licitação para a administração do aterro sanitário da cidade. Fontes do BNews apontam para o favorecimento, mais uma vez, da empresa que é alvo de investigação e de um débito milionário por parte da prefeitura.

Desde 2013, a empresa vem sendo apontada por crimes ambientais com pedido do Ministério Público de suspensão das atividades em Feira de Santana. Em fevereiro de 2014, o lançamento de chorume (líquido da decomposição do lixo) sem o devido tratamento contaminou o Riacho das Três Panelas, afluente do Rio Jacuípe, causando a morte de peixes e animais. 

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Já em 2015, com base em relatórios elaborados pela Câmara de Saneamento do Ministério Público e pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema), a promotora de Justiça Ambiental à época, Karinny Guedes, afirmou que as atividades da Sustentare resultavam “em contaminação do solo e de recursos hídricos por chorume, além da poluição atmosférica causada pelos gases”. Um pedido de suspensão foi feito à Justiça após o Inema constatar que desde março de 2012 pelo menos seis ocasiões diferentes de danos ambientais no aterro sanitário da Sustentare.

Vale ressaltar que em 2018, o MP voltou a recomendar à prefeitura de Feira de Santana uma nova contratação emergencial de serviços de destinação final de resíduos em aterro sanitário. O promotor de Justiça, Tiago Quadros apontou irregularidades no procedimento administrativo pelo qual o município realizou no dia 10 de maio daquele ano o contrato de emergência com a Sustentare, já que apenas essa empresa foi consultada para apresentar proposta de preço. Segundo o promotor, não foi observado o preceito legal de que “a contratação emergencial por dispensa de licitação prevê formalidades próprias, a exemplo de pesquisa de preço e ampla publicidade”.

O BNews não conseguiu contato com o MP de Feira de Santana até o fechamento desta matéria para identificar novas investigações. O secretário de comunicação do município, Valdomiro Silva, também foi procurado, mas a reportagem não obteve uma resposta até a publicação deste texto.