Política
Publicado em 16/08/2019, às 12h30 Adelia Felix
Durante reunião com vereadores de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, o secretário Administrador do bairro Tancredo Neves, Luiz Humberto Faria, genro do prefeito Luiz de Deus (PSD), afirmou que a reeleição dos edis, em 2020, estaria atrelada à aprovação do Projeto de Lei nº 54/2019. A proposta autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O áudio, obtido pelo BNews, nesta sexta-feira (16), foi gravado durante reunião com representantes do legislativo local.
“A gente sabe que é importante para a caminhada da reeleição de cada um. Então, aí... Uma das saídas é essa. É capitalizar o município, capitalizar a prefeitura, para que a gente consiga realmente atender cada um. E aí é onde entram todos os requisitos que vocês pedem aqui. E aí? Atende o compromisso de vocês, vem a questão do emprego e aí todo mundo participa”, teria dito o secretário.
No projeto de lei, também obtido pela reportagem, é detalhado que os recursos serão destinados “às obras de infraestrutura e fomento à agropecuária como pavimentação de vias, construção, reforma, e ampliação de espaços públicos, ações voltadas à agricultura e pecuária, bem como demais itens necessários para viabilizar o objeto proposto”.
No texto, é definido que “na hipótese de insuficiência dos recursos previstos, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado”.A proposta provocou debate na Câmara, nesta segunda-feira (12). Segundo o vereador Mário Galinho (SD), o chefe do Executivo Municipal não detalhou a necessidade do empréstimo. Ele ainda reiterou a necessidade de um projeto que descreva como os recursos serão usados. As críticas foram rebatidas pelo líder do governo, Marcondes Francisco (PHS), que ressaltou a situação fiscal delicada que o município atravessa por causa da perda de receitas.
Outro lado
Em nota, a prefeitura confirmou que a voz áudio é do secretário Luiz Humberto. No entato, esclareceu que “a gravação está sendo divulgada fora do contexto e pode-se perceber claramente cortes e montagens”.
A gestão reitera que em nenhum momento foi oferecido benefícios pessoais aos parlamentares e que a reunião tratou sobre uma alternativa para incremento de obras por meio de linha de crédito junto à Caixa Econômica disponibilizada especialmente para Prefeituras.
O Executivo Municipal acrescenta que o financiamento é tratado com seriedade, e tem pagamento e finalidades específicas dentro do preconizado pelos contratos. Ressalta também que esse crédito do Governo Federal só é concedido às Prefeituras que estão aptas e são analisadas pelo Tesouro Federal, o que coloca Paulo Afonso em situação favorável.
A prefeitura acrescenta ainda que o áudio editado é uma “manobra de oposição para impedir a ação de grandes obras”.
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