Jequié: TJ-BA suspende liminar que ordena retomada de gratificação para professores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, determinou a suspensão de uma liminar que ordenava ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), o restabelecimento da gratificação de valorização dos professores da rede municipal. 

Ele suspendeu uma decisão do dia 3 de setembro, do juiz Josué Teles, da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié, que havia determinado que Gameleira voltasse a pagar o benefício, suspenso desde julho deste ano, segundo a APLB local. 

CONFUSÃO

VÍDEO: Vereadores de cidade baiana trocam socos durante aprovação de projeto que proíbe soltura de fogos

Truculência

Vídeo mostra PM jogando spray de pimenta no rosto de homem negro que não oferecia resistência; assista

Gesivaldo justificou sua determinação ao sustentar que sentenças sobre liberação de recursos, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, podem ser executada apenas após seu trânsito em julgado, ou seja, quando não houver possibilidade de recurso.