Conciliadores baianos denunciam 'esquecimento' da categoria pelo TJ-BA

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretar a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como a realização de audiências, como forma de conter a proliferação do coronavírus, os conciliadores da Corte, por meio de um documento expedido nesta quinta-feira (19) e enviado ao BNews, cobrou medidas do tribunal quanto a remuneração da classe.

De acordo com o documento, os conciliadores de todo o estado recebem por produção, ou seja, proporcionalmente às audiências realizadas. Desta forma, com a suspensão dos procedimentos, a renda também ficará congelada.

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“Muito embora seja a medida essencialíssima diante do quadro de saúde atual, tal ato afetou diretamente a Classe de Conciliadores de todo o Estado, uma vez que o referido Decreto [expedido no dia 16 de março] deixou de considerar a situação deste grupo”, diz trecho da carta.

A categoria afirmou que a medida adotada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, “prejudica financeiramente a classe, principalmente por se tratar de período em que se observa recessão econômica”. Ainda segundo os conciliadores, foi sugerido que o tribunal adotasse, para o momento de pandemia, as mesmas regras impostas nos recessos de fim de ano, quando “os atos dos conciliadores são dobrados”.

O grupo de conciliadores disse, ainda, que foi pedido, como alternativa, que se fizesse como o estado do Mato Grosso, onde “a remuneração dos colaboradores será a mesma recebida no mês anterior”. No entanto, de acordo com a categoria, o TJ-BA “rejeitou veementemente as sugestões, reiterando que nenhum valor será pago aos Conciliadores do estado durante o período de suspensão”.

Os conciliadores também ressaltaram no documento que suspenderam as atividades somente no dia 16 de março e, antes disso, tiveram contato com as partes dos processos e procuradores, o que colocou em risco a saúde da categoria. “A classe tem agora a importância reduzida, sendo os únicos prejudicados com as medidas tomadas pelo tribunal”, denunciaram os profissionais.

“É justo que auxiliares da justiça sejam desvalorizados por seu próprio Tribunal? É correto que, mesmo após terem se colocado na “linha de frente” durante o início da pandemia (realizando audiências com dezenas de pessoas diariamente), estejam, agora, desamparados financeiramente para enfrentar a crise? É legal e humano lhes ser negada verba de natureza alimentar?”, questionou a categoria.

O BNews entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da assessoria do órgão, que confirmou ter recebido a demanda, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.