Coronavírus

Supremo forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara

Jefferson Peixoto/Secom
Tema voltou a ser discutido pelo plenário virtual da Corte, no qual os ministros fazem os votos on-line  |   Bnews - Divulgação Jefferson Peixoto/Secom

Publicado em 12/02/2021, às 17h30   Redação BNews


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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e privados. O equipamento de proteção individual é adotado para conter a disseminação de contágios pela covid-19.

De acordo com informações do portal UOL, a questão voltou a ser discutida pelo plenário virtual, no qual os ministros fazem os votos on-line. 

Na sessão, compareceram os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Edson Fachin - o único que fez ressalvas - voto positivo para manter o uso obrigatório de máscaras.

Os que não compareceram até o momento poderão ter os votos computados até a 0h. O descumprimento do uso de máscara acarreta em multa, cujo valor é estipulado pelos estados. Todo o dinheiro arrecadado com as punições é destinado ao serviços de saúde.

Ficam isentos de pagar multa pelo uso indevido de máscaras a população vulnerável economicamente; autistas; pessoas com deficiência intelectual ou sensorial e crianças com menos de três anos.

Classificação Indicativa: Livre

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