Quase um ano depois, STF extingue pedido da UFBA sobre instalação de leitos Covid no Hospital Salvador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, extinguiu, sem julgamento de mérito, um pedido de suspensão de tutela provisória proposta pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador direcionados a pacientes do SUS com Covid-19.

A decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da corte desta quinta-feira (10) considera o encerramento do contrato de aluguel do hospital com a universidade e a desocupação dos espaços onde funcionavam a maternidade Climério de Oliveira. 

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"Ante a alteração do quadro fático da época do ajuizamento do presente incidente, verifica-se a perda superveniente do interesse processual, de modo a restar prejudicado o presente incidente de contracautela", concluiu o ministro em decisão da última terça (8).

Há quase um ano, em julho de 2020, a prefeitura de Salvador e a UFBA protagonizaram um imbróglio relacionado a instalação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) direcionados para o atendimento a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus na unidade localizada na capital baiana.

À época, a universidade recorreu à Justiça para impedir que pacientes diagnosticados com Covid-19 fossem encaminhados pela gestão municipal para o Hospital Salvador, onde as vagas foram abertas, alegando que havia alugado  um dos andares da unidade de saúde para o funcionamento da maternidade Climério de Oliveira. 

Na ocasião, a UFBA argumentou que o fluxo de pacientes contaminados no espaço poderia afetar mães e bebês. A gestão do então prefeito ACM Neto (DEM) chegou a conseguir, também por meio do poder Judiciário, o direito de viabilizar a abertura das vagas. 

Contudo, posteriormente, no dia 22 daquele mês, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, deferiu um pedido liminar da UFBA para que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), tomada no âmbito de um Agravo de Instrumento, e que que reconsiderou a decisão que havia determinado a suspensão de qualquer providência referente a instalação dos leitos.

"Intimada, a Universidade Federal da Bahia - UFBA informou que 'o contrato de aluguel entre essa Universidade e a Medtower foi encerrado' e que 'a Maternidade Climerio de Oliveira desocupou todos os espacos do Hospital Salvador e está funcionando em seu predio proprio no bairro de Nazaré', razão pela qual não teria mais interesse no presente incidente", descreve relatório da decisão de Fux.