A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai pedir a exoneração dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia que ganham acima do teto constitucional sem terem sido aprovados em concurso público.
Em entrevista ao Bocão News, na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente da Comissão de Combate a Corrupção da entidade, o advogado Domingo Arjones, disse que a OAB enviou um ofício ao tribunal cobrando a lista de servidores que ganham acima do teto constitucional. De acordo com ele, há funcionários que chegam a ganhar até R$ 100 mil.
Ainda segundo o advogado, a Ordem aguarda a lista para ingressar, através de medida judicial, com um pedido de exoneração destes servidores. "Inúmeros presidentes passaram por lá e eles [servidores] continuam a receber esse supersalários. É uma imoralidade isto, já que o discurso do tribunal é de que não tem recursos para contratação de profissionais e membros para melhorar o sistema jurisdicional”, disse o advogado, ressaltando que o TJ-BA tem a segunda pior prestação jurisdicional, perdendo somente para tribunal do Piauí.
“Os juízes de primeiro grau são vítimas do sistema do tribunal. Não é possível que esses funcionários ganhem mais do que os juízes, que não são responsáveis por essa situação caótica”, acrescentou. Segundo o advogado, os servidores, que ganham "supersalário", mas foram aprovados em concurso público terão que se "adequar" ao teto.
Em entrevista ao jornal A Tarde, o presidente do tribunal, Eserval Rocha, reconheceu que há servidores ganhando mais do que desembargador. “Temos mais de uma centena que estão acima do teto do desembargador [que gira em torno de R$ 30 mil]. Tem servidor que, devido ao teto, estorna mais de R$ 20 mil. Cerca de 800 servidores tem salários totalmente incompatíveis com a média do próprio Tribunal de Justiça da Bahia. Da última vez que estive com o governador Rui Costa, ele fez um cálculo na hora e disse que a média de salário do Judiciário é três vezes maior que o do Executivo. E a Bahia, em termos de arrecadação de impostos, como se sabe, é um dos estados mais pobres da federação”, disse o presidente do TJ-BA.
