STF se divide e descriminalização das drogas pode ser derrotada, diz colunista

A aprovação da descriminalização das drogas, que parecia certa há alguns dias, pode agora não passar pelo crivo dos ministros. O tema volta à pauta nesta quarta-feira (9), apontando reversão das expectativas no Supremo Tribunal Federal (STF).

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De acordo com um dos mais antigos magistrados do STF, já está sendo formada maioria para manter o consumo de drogas como crime, ainda que o usuário não vá preso. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, este magistrado prevê um placar de pelo menos seis votos pela manutenção da lei, podendo chegar a até oito votos.

Outros dois magistrados, que são a favor da descriminalização, admitiram à coluna que o STF está dividido. Um deles diz que a aprovação está sendo mais difícil do que imaginava. Mas afirma acreditar que a proposta chegará aos seis votos necessários para ser aprovada.

Garantidos, mesmo, pela descriminalização, é possível computar até agora três votos: o do relator, Gilmar Mendes, o de Dias Toffoli e o do ministro Luís Roberto Barroso. Teori Zavaski e Celso de Mello poderiam acompanhá-los. Na turma dos que devem votar pela manutenção da criminalização destaca-se Marco Aurélio de Mello. Luiz Fux já deu sinais de que pode

O pedido de vista do ministro Edson Fachin, interrompendo a votação sobre a descriminalização, foi considerado crucial para que o tema dividisse o STF. Depois disso os gabinetes dos ministros foram inundados com mensagens e visitas de pessoas com histórias dramáticas sobre drogas, defendendo que o consumo siga sendo considerado crime.