O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acumula, atualmente, 2.745.529 de processos sem conclusão. De acordo com o Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte baiana aparece em 7º no ranking geral.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (25.366.780), do Rio de Janeiro (13.628.030) e Minas Gerais (5.858.735) são os três mais “cheios” de processos a serem julgados.
ENGARRAFAMENTO JURÍDICO – a taxa de congestionamento – que mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base – mostra que a Justiça de segundo grau na Bahia é a mais congestionada do Brasil.
Segundo o CNJ, a Corte acumula 77% de congestionamento. No 1º grau, o número é parecido - com 75% de congestionamento -, mas melhor se comparado aos outros tribunais do país.
Segundo o CNJ, O quantitativo de processos ingressados eletronicamente no 1º grau da Justiça Estadual tem aumentado gradativamente ao longo da série histórica e chegou a mais da metade (51,7%) dos casos novos no ano de 2015. Destacam-se os Tribunais de Justiça de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Acre por possuírem 100% de processos novos eletrônicos em ambos os graus de jurisdição. Por outro lado, metade dos tribunais informaram não possuir caso novo eletrônico de 2º grau.
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