Justiça

Júri de acusado de homicídio é adiado em Feira de Santana porque Polinter não transferiu preso

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Assessoria da Polícia Civil / Polinter não esclareceu o motivo pelo qual João Kleber Santos Leal não foi transferido de SP para a Bahia  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 30/11/2017, às 12h59   Rafael Albuquerque


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O júri popular do João Kleber Santos Leal, acusado de assassinar a namorada, a jovem Iara Lima Alves, que tinha 17 anos, em janeiro de 2013, aconteceria no dia 10 de outubro deste ano. Porém, o julgamento tão aguardado pela família da vítima não aconteceu mais uma vez porque o acusado, que está custodiado no Centro de Detenção Provisória I Belém, em São Paulo, não foi transferido para Feira de Santana.

De acordo com o tio da vítima, Francisco de Assis, a juíza responsável pelo caso justificou que o Estado não teve condições financeiras de trazer o acusado. A reportagem do BNews procurou o Tribunal de Justiça da Bahia, que confirmou a versão da família: “em resposta, o diretor do Centro de Detenção disse não ser possível a apresentação do réu na data designada para o dia 10 de outubro, conforme informação do Polinter do Estado da Bahia".

Diante do caso, a reportagem buscou informações com a assessoria da Polícia Civil, que responde pela Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). A assessoria afirmou apenas que “o recambiamento de presos custodiados em outros estados, mas que respondem a processos na Bahia, necessita de planejamento logístico e disponibilidade de recursos para a realização do transporte”, sem responder de forma direta e objetiva, no entanto, o motivo pelo qual a Polinter deixou de trazer o preso de São Paulo para a Bahia. 

A nota da Polícia Civil também informa que “o processo é feito priorizando os casos mais antigos e de pessoas que estejam com toda documentação regularizada, visto que também é necessária uma autorização de saída, emitida pelo órgão competente de cada Estado”, mais uma vez sem citar de forma direta e objetiva se o caso de João Kleber Santos Leal não é tão antigo para a realização da transferência ou, ainda, se ele teria problemas na documentação ou na autorização de órgãos de São Paulo e da Bahia. 

A reportagem questionou a assessoria da Polícia Civil / Polinter sobre o prazo para a transferência do preso, mas a única resposta que obtivemos foi: “a Polícia Civil está envidando esforços para recambiar o preso João Kleber Santos Leal o mais rápido possível”.  A reportagem questionou, novamente, qual o motivo do réu não ter sido trazido à Feira para o júri popular e também os seguintes pontos:

O diretor do Centro de Detenção afirma que não foi possível a transferência do preso "conforme informação da Polinter do Estado da Bahia". Houve esse contato do Centro de Detenção de SP com a Polinter? O que foi justificado a eles? A juíza remarcou uma nova data para o júri. A Polinter garante a vinda do réu para esse próximo júri? Além desses questionamentos, diante da informação que consta na nota oficial de que para a transferência é necessário "planejamento logístico e disponibilidade de recursos", gostaria de saber: não houve planejamento ou não houve recurso? Ou os dois? A Polinter foi informada da determinação da Justiça para que trouxesse o preso para o júri na data designada pela juíza?

Diante dos questionamentos feitos pela reportagem do BNews, a assessoria da Polícia Civil / Polinter se limitou a afirmar que a resposta “vai ser aquela nota apenas”. Diante do fato a reportagem solicitou, via Lei da Acesso à Informação (LAI), as informações que foram negadas anteriormente. Como resposta, a ouvidoria da SSP nada acrescentou. Apenas enviou nota ratificando a nota que nos já havia sido passada pela Polinter, que não diz diretamente de quem foi a responsabilidade e nem o motivo de o suspeito de homicídio não ter sido transferido pela polícia baiana para a realização do júri em Feira de Santana: “a Ouvidoria Geral de Polícia/SSP recebeu a sua manifestação nº 1161112, protocolada nesta Ouvidoria sob o nº 33.443, e em resposta o Coordenador da POLINTER - Coordenação de Polícia Interestadual, ratifica o quanto foi informado ao manifestante".

O caso:
A jovem Iara Lima Alves morreu depois de 18 dias internada no setor de queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. A estudante de Feira de Santana morreu vítima de espancamento no dia 28 de janeiro de 2013, praticado pelo namorado, João Kleber Santos Leal, conhecido como Binho Gogó. Além de ter sido espancada, Iara foi baleada com dois tiros, sendo um na perna direita e outro no pescoço, e teve parte do corpo queimado com álcool. 

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