TJ-BA nega recurso a acusados de matar dançarino Marcelo Tosta e determina medidas cautelares

Os familiares do dançarino Marcelo Tosta Santos, morto no dia 3 de novembro durante uma festa na casa de shows Coliseu, na orla de Salvador, estão confiantes na condenação dos acusados pelo crime. O processo contra Ricardo Luis Silva da Fonseca e Naílton Adorno do Espírito Santo segue na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob responsabilidade da juíza Gelzi Maria Almeida Souza, porém o Tribunal de Justiça da Bahia julgou na última semana um recurso em sentido estrito acerca do caso. 

No recurso, a defesa dos acusados pedia a impronuncia de ambos, ou seja, para Ricardo e Adorno não irem a júri popular. O pedido foi negado unanimidade pelos desembargadores da primeira turma da segunda Câmara Criminal do TJ-BA. Além da despronúncia, a defesa de Naílton, que também é advogado e enfrenta uma representação contra si há mais de um ano na OBA-BA, pediu absolvição imediata do acusado, que também foi negada por unanimidade. 

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Adorno chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu na Justiça um habeas corpus determinando sua liberdade. Após denúncia de que teria ameaçado uma testemunha, arrolada pelo Ministério Público da Bahia, a juíza Gelzi encaminhou ao TJ-BA, que estava analisando o recurso em sentido estrito. Além de negar o recurso, o Tribunal votou pelo indeferimento da prisão preventiva, mas impôs medidas cautelares contra Adorno. 

A partir de então, Naílton Adorno não poderá se aproximar de quaisquer testemunhas; não poderá frequentar bar, restaurante ou estabelecimentos do gênero durante o dia nem durante a noite, inclusive nos dias de folga; não poderá sair de casa à noite, nem nos dias de folga; não poderá viajar ou sair da Comarca de Salvador sem autorização judicial, isso inclui ir a Lauro de Freitas, que é outra Comarca e onde a testemunha teria sido ameaçada, segundo a acusação. 

Caso descumpra alguma das medidas, o acusado de coautoria no homicídio de Marcelo Tosta poderá ter sua prisão decretada de imediato. A previsão é de que essas medidas permaneçam até o dia do julgamento. 

De acordo com decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, os dois acusados pelo crime devem ir a júri popular. O advogado de acusação José Luiz de Britto Meira Júnior está confiante na condenação dos réus e afirmou ao BNews acreditar que eles sejam levados a julgamento perante o Tribunal do Júri até o final deste ano.