STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no início de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF ) deve retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no começo de junho. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo magistrados ouvidos pela publicação, o Supremo deve ao menos descriminalizar o porte da maconha.

O julgamento a respeito do tema está suspenso desde setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo. Zavascki morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo, sendo substituído por Alexandre de Moraes. Assim, o ministro mais novo da corte, acabou assumindo os processos pendentes de seu antecessor - entre eles esse pedido de vista. Em novembro do ano passado, Moraes liberou o caso para julgamento.

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Até o momento, três dos onze ministros do STF votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal. O ministro Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Já seus colegas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização apenas do porte de maconha.