Justiça

Eliana Calmon deixa defesa de borracheiro em imbróglio por 366 mil hectares no Oeste da Bahia

[Eliana Calmon deixa defesa de borracheiro em imbróglio por 366 mil hectares no Oeste da Bahia]
18 de Setembro de 2019 às 18:21 Por: Gilberto Júnior / Arquivo/ BNews Por: Eliezer Santos 0comentários

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José Valter Dias, um borracheiro que se tornou proprietário de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a partir de uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 2015. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

A decisão, porém, foi revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu por 12 votos a um, em março, que judiciário baiano deveria suspender a portaria e revalidar as matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores que estão na região desde a década de 1980.

A determinação só foi atendida dia 26 de agosto, em um ofício assinado pelo presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior.

Na última sexta-feira (13) o cartório de Registros de Imóveis de Formosa do Rio Preto divulgou um edital de notificação comunicando o cancelamento da matrícula de José Valter Dias e a revalidação dos registros de terras dos agricultores.

Com a saída de Eliana Calmon, a defesa de José Valter Dias passará a ser feita pelos advogados Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ricardo Hasson Sayeg e Adriel Brendown Torres Maturino.

Grilagem de terra – O caso ganhou repercussão nacional e foi alvo de um pedido da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que fosse investigada a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”. 

A solicitação acabou sendo arquivada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, por considerar que a questão já havia sido superada com a decisão do CNJ de anular a portaria do TJ-BA. 

Ainda corre no CNJ uma representação contra o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e duas juízas por irregularidades em nomeações e decisões relacionada ao caso.
 

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