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Operação Faroeste: Afastado, desembargador chegou a viajar com um dos principais lideres de esquema

[Operação Faroeste: Afastado, desembargador chegou a viajar com um dos principais lideres de esquema]
Por: Divulgação Por: Bruno Luiz 0comentários

Afastado do cargo no âmbito da Operação Faroeste, o desembargador José Olegário Monção Caldas tinha relaçãoes próximas com um dos apontados como cabeça do esquema de grilagem de terras no oeste baiano, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e em ação deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal.  

As investigações apontam proximidade do magistrado com Adailton Maturino, um dos alvos de mandado de prisão temporária, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau. Ele chegou a viajar com Maturino para o Piauí, em setembro do ano passado, junto à Comitiva da República da Guiné-Bissau, em atividade não ligada às suas funções na magistratura. O desembargador era um dos concorrentes à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cujas eleições estão marcadas para quarta (20).

Segundo o MPF, Olegário deu voto favorável em um processo no qual foi relator de um recurso que beneficiou a organização criminosa investigada. No processo, teria atuado junto à desembargadora Maria do Socorro para derrubar uma portaria que dava a posse de uma terra de 366 mil hectares a produtores rurais da região de Formosa do Rio Preto. O caso sobre a propriedade da área se arrasta na Justiça há mais de 30 anos e é considerado como a maior grilagem de terras do país.

Ainda de acordo com as investigações, Olegário movimentou, de janeiro de 2013 até o momento em que o rastreamento foi feito pelo MPF - a data não é mencionada - R$ 22,3 milhões, sendo que R$ 1,790 milhão sem origem/destino destacado. Do total de R$ 11.181.597,62 recebidos no período, apenas R$ 2.597.474,76 são de pagamentos salariais, o que, na visão dos investigadores, indica “volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público pelo investigado”. Ele ainda teria recebido R$ 340 mil em depósitos de Valmir das Virgens, no total de R$ 340 mil, entre julho e outubro do ano passado.

Olegário também é lembrado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou cumprimento de medidas cautelares como alguém com histórico de processos por condutas criminosas no exercício do cargo. Segundo o MPF, ele é investigado por ter vendido, supostamente, decisão judicial por R$ 100 mil. Os investigadores registraram conversas via WhatsApp, nas quais o valor era negociado, inicialmente, em quatro parcelas de R$ 25 mil. Depois, um interlocutor, nomeado como “Fabrício TJBA” entra em contato com os advogados do processo para dizer que a quantia não poderia ser paga de forma fracionada.

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