Justiça

Operação Faroeste: STJ determina conversão de prisões temporárias em preventivas

[Operação Faroeste: STJ determina conversão de prisões temporárias em preventivas]
Por: Yasmin Garrido/BNews Por: Yasmin Garrido 0comentários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (29), a conversão das prisões temporárias em preventivas no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças por membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Na decisão assinada pelo ministro Og Fernandes, apenas a situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio permanece inalterada, ou seja, com a manutenção da temporária. O magistrado também determinou a retirada do sigilo da ação.

A prisão temporária tem prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, e ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Já a preventiva não possui prazo pré-definido, e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito.

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Leia os termos de uso

jusnews

Na Sombra do Poder

PodCast

Mais Lidas