Justiça
Publicado em 03/12/2019, às 18h43 Redação BNews
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou, em nota divulgada para a imprensa na tarde desta terça-feira (3), que os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvos da operação Faroeste, desistiram das candidaturas à Presidência do TJBA. O pleito acontecerá na quarta-feira (04), às 8h30.
Na tarde de hoje, o CNJ já tinha decidido que os desembargadores, que foram afastados do TJ-BA, não poderiam participar do pleito. O entendimento do conselheiro Luciano Frota, que foi seguido pelos colegas, foi de que "o magistrado afastado cautelarmente do cargo por decisão administrativa ou cautelar não poderá concorrer aos cargos de direção do Tribunal que integra como membro efetivo enquanto perdurar o afastamento”.
Sobre a decisão do CNJ, o Tribunal de Justiça ainda não foi oficialmente comunicado.
A lista homologada pelo Tribunal Pleno permanece na mesma ordem por grau de antiguidade. Participam do pleito: Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Cynthia Maria Pina Resende, Rosita Falcão de Almeida e Lourival Almeida Trindade
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