TRT abre edital para escolher novo desembargador pelo critério de antiguidade

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Dalila Andrade, lançou um edital para escolher, através do critério de antiguidade, o substituto da desembargadora Nélia de Oliveira Neves. Dezoito juízes titulares de Varas do Trabalho estão habilitados à disputa.

Os interessados em disputar a promoção deverão apresentar um requerimento dirigido a presidente da corte em um prazo de cinco dias. O documento que normatiza o processo de substituição foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (17).

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Oliveira Neves se aposentou no dia 23 de dezembro do ano passado - data em que sua aposentadoria foi chancelada por meio da publicação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na edição daquele dia do Diário Oficial da União.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) atualizou sua lista de antiguidade de desembargadores, juízes titulares de vara do trabalho e seus substitutos em dezembro. A nova lista foi divulgada dias antes da eleição do vice-presidente do órgão no mesmo mês.