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Vicente Burato e Luiz Coutinho passarão a integrar lista tríplice para escolha de juiz do TRE-BA

[Vicente Burato e Luiz Coutinho passarão a integrar lista tríplice para escolha de juiz do TRE-BA]
Por: Divulgação Por: Marcos Maia 0comentários

Os advogados Vicente Oliva Burato e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho passarão a integrar a lista tríplice do processo de escolha de juiz substituto efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na classe dos advogados. É o que informa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio de nota encaminhada ao BNews.

Assim, a dupla se une a Fabiano Mota Santana na relação de nomes que serão encaminhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Na última quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival Trindade anulou um edital anteriormente aberto para preenchimento destas vagas.

O comunicado direcionado aos defensores foi publicado na edição da última quarta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Anteriormente, em 6 de fevereiro deste ano, o presidente da corte publicou um edital comunicando que até às 18h do próximo dia 19 de fevereiro estariam abertas as inscrições para completar a formação de lista tríplice.

As inscrições seriam protocoladas pelo TJ-BA. Em junho do ano passado, o BNews noticiou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado que os nomes de Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Carlos Barata Lima Filho fossem removidos da relação de nomes para o preenchimento de vaga de juiz do TRE-BA.

Ambos são filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - Ivone Bessa e Lígia Ramos, respectivamente -, e, naquela ocasião, o TSE concluiu que a indicação de parentes de membros dos tribunais de justiça para a composição de listas tríplices deveria ser vedada. Posteriormente, Barata Lima interpôs recurso extraordinário contra o acórdão da corte, mas não conseguiu fazer com que sua remoção da lista tríplice fosse reconsiderada.

Durante a eleição para formação da lista tríplice, Ramos Júnior, Lima Filho e Mota Santana angariaram 31, 26 e 24 votos cada, respectivamente. Em resposta encaminhada ao BNews nesta quinta-feira (13), a assessoria do TJ-BA explicou que o edital publicado no início de fevereiro foi tornado sem efeito por ter sido constatado a existência de candidatos remanescentes no edital n. 72/2018, que formou a lista tríplice para preenchimento do cargo.

“Verificando esta Corte que ainda existem candidatos remanescentes do edital n. 72/2018, com interesse em figurar na nova lista tríplice, e com fundamento em precedentes anteriores dessa Corte, tornou sem efeito o edital mencionado, para resguardar os direitos dos candidatos que já obtiveram votação em edital anterior, a saber os drs. Vicente Oliva Burato e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, respectivamente 4º e 6º candidatos mais votados, que passarão a integrar a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República”, diz a nota.

Em dezembro de 2018, na ocasião de formação da lista, pontuaram, além dos três mais votados originalmente, Burato (21 votos), Henrique Gonçalves Trindade (17 votos), Azevedo Coutinho (13 votos) e Gustavo Mazzei Pereira (9 votos). Quinto mais votado, Trindade foi empossado em outra vaga para juiz do TRE, e deixou de ter interesse na disputa.

Leia a íntegra da nota encaminha pelo TJ-BA ao BNews:

"O mencionado edital foi tornado sem efeito em face de se ter constatado a existência de candidatos remanescentes no edital n. 72/2018, que formou a lista tríplice da classe de advogados para preenchimento de uma vaga para o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.

Com efeito o edital n. 72/18 estabeleceu o seguinte:

“Foram eleitos para compor a lista tríplice os Advogados Drs. Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, com 31 votos, Rui Carlos Barata Lima Filho, com 26 votos e Fabiano Mota Santana com 24 votos. Também obtiveram votação os Drs. Vicente Oliva Burato, com 21 votos, Henrique Gonçalves Trindade com 17 votos, Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, com 13 votos e Gustavo Mazzei Pereira, com 9 votos.”

Todavia, considerando-se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo n. 0600016-32.2019.6.00.000, que determinou a substituição de 02 candidatos mais votados, o Dr. Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Dr. Rui Carlos Barata Lima Filho, o Tribunal de Justiça da Bahia foi instado a cumprir a mencionada decisão.

Verificando esta Corte que ainda existem candidatos remanescentes do edital n. 72/2018, com interesse em figurar na nova lista tríplice, e com fundamento em precedentes anteriores dessa Corte, tornou sem efeito o edital mencionado, para resguardar os direitos dos candidatos que já obtiveram votação em edital anterior, a saber os drs. Vicente Oliva Burato e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, respectivamente 4º e 6º candidatos mais votados, que passarão a integrar a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República. Ressalte-se que o 5º candidato mais votado o Dr. Henrique Gonçalves Trindade já foi empossado em outra vaga para juiz efetivo do TRE, não possuindo mais interesse jurídico no presente edital."

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