Serra do Ramalho: Prefeito, ex prefeito e mais 11 são denunciados por desvio de R$ 2,6 mi

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, atual prefeito de Serra do Ramalho, o pai dele José Maria Nunes da Silva, o cunhado Isaac Cézar França, e outras 10 pessoas acusadas de integrarem associação criminosa para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público em diversos municípios do oeste baiano com utilização de duas empresas e uma cooperativa “de fachada”.

De acordo com a denúncia, entre 2009 a 2016, as “empresas” celebraram pelo menos 36 contratos públicos e receberam mais de R$ 46 milhões dos municípios de Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Ainda segundo a PGR, cada contrato será analisado em procedimento próprio e instância adequada, limitando-se a denúncia de fraude a um dos contratos de Serra do Ramalho. 

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No âmbito da associação criminosa, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar, em conluio com Deoclides Magalhães Rodrigues, ex-prefeito de Serra do Ramalho (2013-2016), dois ex-secretários e dois membros da comissão de licitação fraudaram e frustraram o caráter competitivo de um pregão realizado em 2013, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Serra do Ramalho, e, em razão de pagamentos superfaturados, desviaram pelo menos R$ 2,6 milhões.

A fraude se deu mediante ajuste e combinação entre as duas únicas empresas participantes do certame: Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL) e Serviços de Transporte, Locação e Construções Ltda (STLC), esta última vencedora da licitação. Ambas foram criadas e eram controladas por Ítalo e o pai dele, José Maria. Além do endereço, telefone e e-mail em comum, as empresas tinham o mesmo contador: Rubem Soares Cazumbá, também denunciado pela participação no esquema.

Ao final de três anos desde a contratação, foram pelo menos R$ 4,7 milhões pagos pelo município de Serra do Ramalho à STLC, uma empresa sem capacidade operacional, com superfaturamento superior a 50% do valor contratado e que recebeu pagamentos por rotas e serviços não realizados. De acordo com a PGR, apenas com o superdimensionamento das rotas de transporte escolar, de cerca de 38 mil quilômetros por mês, o laudo da Polícia Federal constatou um superfaturamento de pelo menos R$ 2,6 milhões.

Ainda segundo a ação, o valor desviado em benefício do grupo criminoso pode ser ainda maior, uma vez que foram feitos pagamentos sem nota fiscal, e que portanto não constam nos sistemas públicos. O atual prefeito de Serra do Ramalho já responde a ações de improbidade pelo desvio dos recursos e por fraude em licitações no município de Bom Jesus da Lapa.

Penas
Se condenados, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar podem pegar a pena de até 19 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Deoclides Rodrigues, Maria das Graças Pereira, Washington Oliveira (atual Gerente Municipal de Convênios), Emerson Albuquerque e Francisco Souza Júnior podem ser condenados a até 16 anos de prisão pelos crimes de fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Gelson Dourado Filho (atual Controlador Geral de Serra do Ramalho), Maria Luzia Dourado, Rubem Cazumbá (atual Diretor de Contabilidade de Serra do Ramalho), Leorge de Castro Oliveira e Mário Abreu Filardi podem pegar até 3 anos de prisão, sem prejuízo da apuração de suas participações específicas em relação a outros contratos públicos.

O que diz o prefeito de Serra do Ramalho
Em conversa com o BNews, na manhã desta quarta-feira, o prefeito Ítalo Rodrigo afirmou que, até o momento, não teve acesso à denúncia nem sequer conseguiu saber quais as acusações recaem sobre ele. "Não tive acesso aos autos, ao sistema, e não posso me pronunciar sem saber os crimes que estou sendo acusado", disse.

Ainda segundo ele, assim que conseguir ler a denúncia do MPF na íntegra, irá enviar reposta à reportagem do BNews.

*Atualização às 09h19: Em retorno ao BNews, Ítalo Rodrigo disse que foi informado pelo advogado que o sistema da Justiça Federal está com problema para ações que tramitam em segredo de Justiça e que só poderá ter acesso à denúncia em 48h.