Justiça

Bahia tem 13 propriedades na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão; veja

Agência Brasil
Maioria no rol do Ministério do Trabalho é de fazendeiros  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 04/04/2020, às 11h57   Yasmin Garrido


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A Bahia tem 13 propriedades na 'lista suja' do antigo Ministério do Trabalho, atualmente na pasta de Economia , que registra os locais onde foram encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Na maioria fazendas de criação de boi e cultivo de milho, cacau ou café, elas se encontram nas mais variadas regiões, como Uruçuca, Cardeal da Silva, Vitória da Conquista, Serrinha, Una, Presidente Jânio Quadros, São José do Jacuípe, Camaçari, Riachão das Neves e Ilhéus.

O documento atualizado foi divulgado, neste sábado (4), pelo Ministério da Economia, que englobou a pasta do Trabalho após as mudanças feitas pelo governo Bolsonaro. A 'lista suja' existe desde 2013 e, antes de fazerem parte do rol, os empregadores têm o direito de se defenderem em duas instâncias administrativas.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na lista e, caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

São quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: trabalho forçado (que envolve cerceamento da liberdade de se desligar do empregador), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança e vida).

Classificação Indicativa: Livre

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