Justiça

Ministro da Defesa tem cinco dias para tirar do ar nota que exalta golpe de 1964

Antonio Cruz/ Agência Brasil
A ação popular foi movida pela deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN)  |   Bnews - Divulgação Antonio Cruz/ Agência Brasil

Publicado em 25/04/2020, às 18h12   Redação BNews


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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, terá que apagar, em até cinco dias, a nota em que defendeu o golpe de Estado de 1964. A determinação é da juíza da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Moniky Mayara Costa Fonseca, e foi publicada nesta sexta-feira (24). 

No texto, assinado pelo ministro e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o golpe de 1964 é retratado como um “marco para a democracia brasileira”. A nota foi postada no dia 30 de março no site do Ministério da Defesa.

A ação popular foi movida pela deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN), que considerou a publicação um verdadeiro acinte às instituições republicanas e ao povo brasileiro", pois "tenta legitimar um golpe, que sublevou militares contra a autoridade civil que lhes comandava". As informações são do colunista do Uol, Rubens Valente.

Para a magistrada, a nota "é nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”. Além disso, "não possui caráter meramente informativo de um acontecimento histórico ocorrido no Brasil e não representa apenas um relato do movimento de 1964, com finalidade educativa ou meramente retrativa".

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