TJ-BA cria comissão para apurar conduta de desembargadora presa na Operação Faroeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, criou uma comissão para apurar condutas atribuídas à magistrada Maria do Socorro Barreto Santiago, objeto de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com decisão do ministro Humberto Martins, o TJ-BA deveria se manifestar acerca das acusações feitas Antônio Batista de Oliveira Neto, em decorrência da suspeita de julgamento parcial feito pela desembargadora no âmbito de uma ação judicial.

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Ainda segundo o denunciante, a desembargadora teria amizade com a outra parte da ação, motivo pelo qual teria “agido de forma parcial ao supostamente favorecer a parte contrária em adjudicação do bem imóvel objeto de referido processo judicial”.

No TJ-BA, a comissão formada é composta pelos desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, como presidente, Lidivaldo Raiche Raimundo Britto e Carmen Lúcia Santos Pinheiros, que terão trinta dias para concluir a apuração dos fatos narrados pelo autor da denúncia e enviar conclusão ao Conselho Nacional de Justiça.

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago está presa na penitenciária da Papuda, em Brasília, acusada de integrar esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), objeto da Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal no ano passado e que já afastou membros da corte baiana, além de levar magistrados e advogados à cadeia.