Justiça

Menina de 10 anos grávida é levada a outro estado após hospital negar aborto

[Menina de 10 anos grávida é levada a outro estado após hospital negar aborto]
16 de Agosto de 2020 às 17:47 Por: Agência Brasil/Elza Fiúza Por: Redação BNews

A criança de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), no Espírito Santo. A menina viajou em sigilo para outro estado acompanhada de uma assistente social e um parente.

A informação sobre a autorização judicial para o aborto foi antecipada pela TV Gazeta, afiliada da TV Globo no estado. No despacho, publicado na última sexta-feira (14), o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.

Para respaldar sua decisão, o juiz disse em seu despacho que atendeu ao desejo da vítima, que não quer dar continuidade à gestação. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, buscas foram feitas em cidades do interior da Bahia, onde residem os familiares do suspeito, mas a polícia informou que o paradeiro dele é desconhecido.

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