Laudo pericial atesta que Doria violou direito autoral de Marisa Monte e Arnaldo Antunes

Um laudo pericial realizado por determinação judicial atestou que João Doria (PSDB), então prefeito de São Paulo, hoje governador do estado, violou os direitos autorais dos cantores e compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes. Em agosto de 2017, Doria publicou em suas redes sociais um vídeo sobre a inauguração de um campo de futebol no parque Ibirapuera, em São Paulo, no qual aparece ao lado do ex-jogador Ronaldo Nazário. Na gravação, durante 45 segundos, ouve-se ao fundo a música "Ainda bem", composta em 2010 por Marisa e Arnaldo.

Por conta da utilização da música sem autorização, os cantores cobram do governador uma indenização de R$ 220 mil. "O vídeo possui o claro intuito de promover a imagem pessoal de Doria", disse o advogado Caio Mariano, que representa os compositores, à Justiça. "Cabe ressaltar que Marisa Monte nunca autorizou nem jamais autorizaria o uso de sua voz ou mesmo interpretaria qualquer canção para qualquer publicidade, de qualquer segmento que seja, muito menos político-partidário."

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Doria se defendeu alegando que não houve a intenção deliberada de fazer utilização irregular da música. Afirma que, quando fez a gravação, nem percebeu que havia uma música de fundo. "A obra musical de autoria de Marisa Monte e Arnaldo Antunes não foi voluntariamente escolhida para estar no vídeo", disse sua defesa, no processo. "A música, com o devido respeito à obra e criação, não guarda nenhuma relação com as imagens e nem com as palavras proferidas pelo governador", afirmou Leonardo Bertolazzi, seu advogado, à Justiça. 

"Convenhamos que, para falar de esporte, se fosse o caso de escolher e sincronizar uma canção, sem dúvida seria uma obra mais frenética e com o dinamismo e força que a temática pedia." No laudo judicial, a perita Beatriz Monteiro afirma considerar que os direitos patrimoniais e autorais dos compositores foram violados, sim, ainda que o material tenha sido produzido em um evento público e aberto. 

"Houve a edição de vídeos, e foi mantida a trilha sonora, contendo a reprodução parcial da música, que nesta forma requereria autorização", disse. "A falta de autorização fere a lei". A Justiça ainda não tomou uma decisão sobre o processo. O laudo pode ser contestado pelo governador.