Operação Cartel Forte: MP-BA denuncia cinco por esquema de cobrança de propina no Detran

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou cinco pessoas na última segunda-feira (5) por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da operação Cartel Forte.

Ação apura um suposto esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). 

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Foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia - considerado o coordenador da associação criminosa;  Catiucia Souza Dias - apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza Júnior - contratado via Reda e também assessor no gabinete do prefeito de Salvador; Leandro Reis dos Santos; E Patrícia Meireles Notari - que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador.

Notari foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte. O parquet afirma que o grupo negociava e cobrava propinas nos serviços de vistoria e emplacamento de veículos. Os crimes foram descobertos a partir da deflagração da segunda fase da operação, com análises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. 

Adriano Decia e Catiucia Dias já são alvos de uma primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.  

Segundo o Gaeco, Patrícia Notari e Alex de Carvalho, em prévio ajuste de preços feito com Catiucia Dias - sob a orientação de Adriano Decia - recebiam propina para condenar placas de veículos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto à empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping próximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia. 

A denúncia relata que para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patrícia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos diários e as vistorias a serem direcionadas à empresa e ele, servidor responsável pela vistoria, “condenava” as placas, indicando aos clientes a necessidade da aquisição de novo par. Já Leandro Reis, aponta a denúncia, fazia o transporte e a entrega da propina em espécie. 

O Gaeco estima que o quiosque faturava por mês cerca de R$ 14 mil. 

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