Advogado explica crime de stalking: ‘perseguir alguém ao ponto de ferir privacidade’

O advogado Murilo Gomes, especialista em Direito Digital, explicou nesta segunda-feira (26), em entrevista ao programa BNews Agora, na Piatã FM, como funciona a lei que criminaliza a prática do “stalking”, sancionada no último dia 5. 

“Primeiro é importante entender a etimologia da palavra. Stalking vem do inglês, que significa “perseguição”. Então seria a prática de perseguir alguém ao ponto de ferir sua privacidade, seja pelo meio físico ou digital. A pena definida foi de seis meses a dois anos de prisão e ainda há a possibilidade de multa”, afirmou Gomes. 

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O jurista ainda informou que a sentença pode ser aumentada “se o crime for praticado contra criança, idoso, adolescente, mulher (por motivos relacionados ao gênero) ou com emprego de arma”. 

Murilo Gomes também deu orientações sobre como uma pessoa pode identificar que está sendo vítima de stalking e como proceder a partir disso. “Se alguém estiver violando a sua privacidade e a sua liberdade, insistentemente se fazendo presente na sua vida, é possível enquadrar no crime. O primeiro ponto a partir daí é notificar a pessoa por meio de um advogado. Caso haja insistência, deve ser feito um boletim de ocorrência em uma delegacia, para que sejam iniciadas as investigações”, explicou.