MPF doa madeira apreendida na Bahia a instituições beneficentes e ao Parque Nacional da Chapada Diamantina

O Ministério Público Federal (MPF), com autorização da Justiça Federal, doou 55 metros cúbicos de madeira amazônica apreendida na Bahia a duas entidades beneficentes e uma autarquia federal situadas na região da Chapada Diamantina. A operação de carga e transporte foi começou na quinta-feira (26) e terminou nesta sexta (27). Em reunião com o MPF, todas as entidades se comprometeram a não comercializar o material doado.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ficou com 50% da madeira. A entidade pública é responsável pela conservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na região central do estado. A intenção é usá-la na instalação de uma base para os brigadistas na região do Vale do Pati, na sinalização de trilhas no parque e na construção de móveis para a sede em Mucugê. 

PAULO DOURADO

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O restante do material foi dividido entre a Associação Beneficente de Seabra – Lar do Vovô, que abriga mais de 30 idosos na cidade e a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Ruy Barbosa.

O Lar do Vovô afirmou ao MPF que pretende usar a madeira para reparar o telhado da instituição, que, segundo eles, encontra-se em estado precário, causando dificuldades, principalmente no período de chuvas e de clima mais frio. Já a Apae informou que deve usar a madeira para melhorias em sua sede. 

Para o procurador da República Victor Nunes, responsável pela investigação criminal do caso e pela operação de doação, “Sendo irreversível o dano ambiental na área lesada, o propósito da ação do MPF em contemplar o ICMBio com a doação, viabiliza, de certo modo, uma compensação ecológica com a utilização da madeira no Parque Nacional. Além de permitir retirá-la do pátio da PRF antes de sua completa deterioração, conseguimos destinar a madeira a entidades sociais, o que vai beneficiar parte da sociedade baiana.”

Apreensão da madeira

A madeira foi apreendida setembro de 2020, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Seabra, a cerca de 475 km de Salvador,  e estava vinda do Acre para a cidade de Feira de Santana. Em inspeção ao caminhão, a PRF suspeitou que o volume de carga era incompatível com o documento de origem florestal (DOF) apresentado pelo motorista. O documento comprova a origem legal da madeira. 
O inquérito que apura os fatos segue em andamento e, após a conclusão da investigação, o MPF poderá pedir a responsabilização dos envolvidos pelo uso de documento falso e pelo transporte ilegal de madeira.