MP-BA realiza inspeções em unidades de saúde e educação de cidades baianas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou inspeções em dezesseis unidades de saúde e de ensino, por meio do programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio”, para verificar o atendimento as medidas de prevenção e combate à Covid-19 em algumas cidades do estado. Somente em Salvador foram feitas visitas a oito unidades de saúde. A equipe de fiscalização foi integrada por promotores de Justiça, médicos e assistentes sociais. 

Segundo a promotora Rosa Atanázio, que comanda o programa, o principal problema identificado nas unidades foi relacionado à ventilação nas estruturas físicas, além do espaço reduzido nelas, o que impossibilita o distanciamento adequado entre os pacientes neste momento de pandemia da Covid-19. 

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Ainda segundo a promotora, todas as irregularidades detectadas nas inspeções são apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam verificadas e sanadas. Ela destacou, porém, que constatou que as equipes de saúde da capital estão muito dispostas a melhorar o atendimento e empenhadas na boa prestação dos serviços.
Em relação às escolhas, foi feita inspeção em uma unidade de ensino da capital, uma de Candeias e em seis de Ilhéus. As visitas, que continuam ocorrendo, estão sendo realizadas de forma presencial e remota. Desde março, 42 escolas inspecionadas foram reformadas em Ilhéus.

Segundo o MP, o programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio” foi desenvolvido para contribuir com a fiscalização de setores vitais da sociedade, a fim de efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de educação e saúde.