Participação de negros no TJ-BA cresce e passa de 42%

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o percentual de pessoas negras – pardos e pretos - que atuam na carreira da magistratura chegou a 42,1% no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o estudo "Negros e Negras no Poder Judiciário", o índice, que é o quarto mais alto na justiça estadual em todo o país, é superior ao registrado no censo de 2013, quando 39% dos juízes se declararam nesta cor e é bem mais alto que a média nacional, de 12,1%.

Para se ter uma ideia, do concurso realizado em 2002 na Bahia, apenas 26,8% dos magistrados se declararam ser pardos e pretos. O número cresceu para 30% entre os empossados de 2004 e chegou a 48% entre os juízes que tomaram posse no concurso de 2013. 

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O Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%), este último o estado com maior proporção de negros no país (81,3%). De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 56% da população Brasileira é preta ou parda, mas o número de juízes negros é da ordem 12% na Justiça Estadual. Os menores índices são registrados em Pernambuco (0,5%), Rio Grande do Sul (1,9%) e São Paulo (2,4%). 

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Weber, destacou a importância do crescimento da participação de negros na magistratura, avançando em relação à realidade da representação da população, que na Bahia é de 81% (sendo 22,9% pretos e 58,1% pardos). "Ainda temos muito que avançar, sobretudo no restante do país, mas os dados já mostram uma direção em busca igualdade, o que já vem ocorrendo também em relação a gênero", avalia, em nota.

A tendência é de equidade nos próximos anos, já que os dados do CNJ não incluem todos os convocados do último concurso do TJ-BA realizado em 2018, cujos aprovados tomaram posse em dezembro de 2020 e junho de 2021. Neste certame, o TJBA já seguiu a resolução Resolução 203/2015 do CNJ, que dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas negras, no âmbito do Poder Judiciário. Foram 100 vagas. Somente na primeira turma, dos 50 convocados, 23 (46%) eram negros, um (2%) amarelos e 26 brancos (52%). 

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