Desembargador sugere sessão mista para retomar análise de mudança de regra na eleição do TJ-BA

O desembargador Júlio Travessa sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, que a sessão do tribunal pleno da próxima quarta-feira (22), prevista para análise de processos judiciais, seja convertida em mista, para comportar a análise de uma proposta de alteração das regras da eleição para mesa diretora do órgão.

"Gostaria de solicitar que a sessão do próximo dia 22 seja transformada em mista para que a gente possa apreciar essa questão prejudicial", disse ao presidente da corte durante sessão realizada na manhã da última quarta-feira (15).  Trindade sugeriu que o pedido fosse oficializado por meio de ofícios encaminhado à presidência da Corte.

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No último dia 25 de agosto, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva pediu vista regimental, para ter mais tempo para analisar a mudança no critério da eleição da mesa diretora do tribunal, proposta pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Travessa destacou que o pedido de vista completou 20 dias na última terça-feira (14).

Travessa demonstrou irritação ao citar a manifestação de opinião de membros de outros órgãos do Judiciário baiano sobre uma eventual mudança no regimento interno da corte. "Cabe ao tribunal pleno, e não a membros da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] ou do Ministério Público decidir como será a eleição da mesa diretora que irá governar o Tribunal de Justiça", opinou. 

A próxima sessão administrativa - para apreciar temas relacionados diretamente ao tribunal - está marcada para o próximo dia 13 de outubro. Também na sessão da última quarta, Baltazar, citando o artigo 56, parágrafo único, do Regimento Interno, requereu a realização de sessões extraordinárias judicantes nos próximos dias 06 e 20 outubro.

A proposta visa o julgamento de processos que serão adiados nas sessões dos próximos dias 22 e 29 de setembro. Em pronunciamento, Baltazar alegou que o Pleno está com aproximadamente 400 processos pendentes de julgamento. "Parece que existem mais de 130 pedidos de sustentação oral. Informações que chegaram ao meu conhecimento. Estamos em uma situação delicada pois nossa prestação jurisdicional de uma certa forma está comprometida", opinou.

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