Votação sobre mudanças nas eleições no TJ-BA é adiada novamente

A votação que discute mudanças nas regras das eleições para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi adiada novamente. Durante sessão nesta quarta-feira (13), o presidente da Corte, Lourival Trindade, concedeu vista para um grupo de desembargadores.

"Aplicarei o princípio da razoabilidade. Apesar do propósito de imprimir celeridade, não se pode negar o exercício desta prerrogativa legal do pedido de vistas", argumentou Trindade.

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O projeto apresentado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) sugere a alteração do artigo onze, parágrafo 4º, do regimento interno do TJ-BA. A mudança busca suprimir a antiguidade como critério eletivo para o sufrágio da mesa diretora.

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Com a mudança, os membros mais antigos do tribunal que já ocuparam os principais postos não poderiam concorrer novamente. A AMAB também sugeriu que o critério de maioria absoluta de votos fosse adotado para viabilizar a eleição da mesa diretora da mesa.

Após mais um adiamento, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a juíza substituta de segundo grau Nartir Dantas Weber, rebateu com indignação. "É um dos piores dias da minha vida na magistratura. Não é esse o Tribunal que conheço. A Amab não faz política. A Amab veio por si só. Se nós podemos votar no nosso presidente, por que não permitir que desembargadores participem desse pleito?", indagou.