Com um ministro a menos, STF já teve 39 empates em julgamentos em quatro meses

Próximo de completar quatro meses de funcionamento com um ministro a menos, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou empate em ao menos 39 votações na Segunda Turma. As informações são do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. 

Segundo levantamento realizado pela publicação, 23 destas situações diziam respeito a  processos criminais e beneficiaram o réu. Outras 16 causaram a suspensão do julgamento.

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A corte está desfalcada desde julho, quando o ministro Marco Aurélio se aposentou. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou seu ex-advogado-geral da União André Mendonça para ocupar a vaga. 

Contudo, a  sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, parte do processo de confirmação do indicado do presidente para o posto, segue sem data definida.A determinação fica a cargo do presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (DEM).

Anteriormente, o jornal Folha de São Paulo publicou que o democrata poderia agendar a sabatina até  15 de novembro, uma vez que acredita na derrota de Mendonça durante a ocasião. Também já foi dito que o ex-presidente do Senado fez, pessoalmente, campanha contra a indicação do ex-AGU, e buscou voto por voto construir sua derrota.

Em vez dos habituais cinco integrantes, a Segunda Turma do tribunal conta com apenas quatro ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Edson Fachin. Cármen Lúcia integrava esse grupo, mas passou à Primeira Turma com a saída de Marco Aurélio. Os empates no Supremo também podem acontecer no plenário.

Assim, os julgamentos têm chance de terminar em cinco a cinco, contando com o presidente da corte. Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros.

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