Promotora coordenará grupo do MP-BA responsável por controle externo da atividade policial

A Promotora Fernanda Presgrave Bruzdzensky, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, foi escolhida para coordenar o recém-criado Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Constituído no âmbito do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (CEOSP) em maio deste ano, o GEOSP tem o objetivo de exercer, de forma conjunta e coordenada, funções institucionais de controle externo da atividade policial, defesa social e "tutela difusa da segurança pública".

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Além de Bruzdzensky, os promotores Luciano Santana Borges e Ana Carolina Campos Tavares também foram designados para atuar no grupo. 

Eles são, respectivamente, titulares da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública da Capital – 3º Promotor de Justiça- , e da 5ª Promotoria de Justiça de Serrinha.

O trio possui, cada um, ao menos dez anos de efetivo exercício na carreira. As informações são do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (7). 

De acordo com a resolução, do último dia 10 de maio, a atuação do GEOSP se restringe a casos de relevante complexidade, grande interesse social e abrangência territorial de mais de uma comarca, que demandam "atuação despersonalizada do promotor de justiça".

Casos de evidente relevância institucional que exijam a “utilização de instrumentos empregados na promoção e tutela coletiva de direitos fundamentais e de efetivação de políticas públicas" também são pertinentes ao grupo. 

Entre outras funções, compete ao GEOSP ainda manter intercâmbio com os órgãos de controle da atividade policial e solicitar, se necessário, a prestação de auxílio ou  colaboração das Corregedorias das Polícias Civil e Militar - bem como de outros agentes de segurança pública.