Política

Ricardo Lewandowski será o relator de pedido de HC da "Capitã Cloroquina" para ficar em silêncio durante CPI

[Ricardo Lewandowski será o relator de pedido de HC da "Capitã Cloroquina" para ficar em silêncio durante CPI]
18 de Maio de 2021 às 15:15 Por: Carlos Humberto/ SCO/ STF Por: Redação BNews

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi escolhido como relator do habeas corpus solicitado pela secretária de gestão do trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro - conhecida como "Capitão Cloroquina" - para ficar em silência durante depoimento na CPI da Pandemia na próxima quinta (18).

Após o ex-ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, garantir o mesmo direito no Supremo, Pinheiro também decidiu acionar a corte pelo direito de não se autoincriminar perante o colegiado. O habeas corpus foi impetrado na noite do último domingo (16).

De acordo com informações do blog do jornalista Fausto Macedo, associado ao jornal O Estado de São Paulo, em um primeiro momento, o processo havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes.

Ele, contudo, verificou "eventual prevenção" no caso, considerando que Lewandowski era o relator de um pedido semelhante - realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), para beneficiar Pazuello. Assim, o presidente do STF, Luiz Fux, redistribuiu o feito.

A defesa de Pinheiro alegou "temor" em razão de suposta "agressividade" dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão. A secretária também quer ser assistida por sua defesa durante o depoimento, e que seus advogados tenham garantia da palavra garantida pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD).

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