Política

Semipresidencialismo no Brasil é um "salto no escuro", avalia Joaquim Barbosa

Reprodução/Nelson Jr./ SCO/ STF
"A crise do país é administrável, fácil de resolver com a substituição do atual presidente pelas urnas por qualquer pessoa que seja normal, frequentável, aceitável, democrata, que não traga de volta esse ranço militar que Bolsonaro trouxe", defendeu  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Nelson Jr./ SCO/ STF

Publicado em 25/07/2021, às 08h15   Redação BNews


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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e relator do Mensalão na Corte, opinou sobre a possibilidade do Brasil adotar o modelo semipresidencialista durante entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

 "É uma aventura. Um salto no escuro", opinou.  

Defendido por figuras como os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, ambos do STF, além do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e do ex-presidente Michel Temer (MDB), o semipresidencialismo é caracterizado pela partilha do poder Executivo entre um presidente, um primeiro-ministro e um gabinete. 

Em tese, o modelo permitiria uma mudança mais rápida no Legislativo e no Executivo em situações de falta de governabilidade ou perda de apoio popular.

Em conversa publicada neste domingo (25), Barbosa diz que tem acompanhado o debate com preocupação, e avaliou que mudar de regime para combater uma crise política seria uma saída “exótica”.

Para Barbosa, a elevada quantidade de partidos no Brasil é um dos fatores complicadores, o que torna a obtenção de uma maioria sólida por parte de quem governa algo difícil já no atual sistema presidencialista.

"Um sistema desses requer um número pequeno, sólido e coeso de legendas, sem dissensões internas relevantes. Uma base leal que dá sustentação ao governo e não permite que ele caia a cada seis meses. Sem isso, não funciona", disse. 

Ele defende também que o brasileiro está historicamente acostumado ao regime presidencial, e não entenderia a vivência de um sistema parlamentar.

Assim, na sua opinião, a maioria da sociedade não conseguiria entender, por exemplo, a queda de um governo, “a cada seis ou sete meses”, proporcionada por parlamentares com os quais não tem identificação.

No seu entender, o semipresidencialismo é mais uma tentativa do Congresso de "usurpar" prerrogativas e competências historicamente da presidência da República, em um contexto no qual o cargo tem se enfraquecido ao longo dos últimos anos.

"Os parlamentares encurralam presidentes da República que são fracos. Mas a pergunta que se faz é essa: para os brasileiros, quem são esses homens? Os brasileiros se veem representados em Arthur Lira, em outros líderes do Congresso Nacional? De forma alguma. Adotar o semipresidencialismo na intenção de transferir oficialmente a essência do poder a esses homens seria um erro político imperdoável", opinou.

Barbosa defendeu o presidencialismo, citando que por 130 anos este é o regime praticado no País, embora reconheça que este precisa ser aperfeiçoado. "A crise do país é administrável, fácil de resolver com a substituição do atual presidente pelas urnas por qualquer pessoa que seja normal, frequentável, aceitável, democrata, que não traga de volta esse ranço militar que Bolsonaro trouxe", concluiu.

Na opinião do jurista, os paralelos que vêm sendo realizados por alguns dos defensores do semipresidencialismo com o sistema francês não fazem sentido no Brasil. Barbosa conta que fez parte essencial de sua formação na França e que conhece bem as virtualidades e defeitos do sistema de governo. 

"Eu não sou contra o semipresidencialismo. Mas acho que não se está levando em conta o fato de que ele é fruto de circunstâncias históricas específicas à França", afirmou.

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