Após uma paralisação de motoristas terceirizados da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), na manhã desta terça-feira (22), em protesto contra o atraso no pagamento dos salários pela empresa Proservil, contratada pela prefeitura de Salvador, alguns funcionários alegam que estão sem receber adicional por horas noturnas e extras.
A Secretaria de Gestão (Semge), que é responsável pelos contratos da empresa terceirizada da Sucom, afirmou em nota, que nos próximos dias a situação com a empresa terceirizada Proservil será solucionada, já que todas as medidas legais foram tomadas. A empresa em questão foi notificada e responde a processos de penalidade por descumprimento do contrato.
O contrato prevê as horas extras noturnas e a jornada de trabalho de 44 horas, o que envolve os sábados, ou 12 por 36 horas, quando o funcionário exerce a função por 12 horas e folga, em seguida, durante 36 horas. Todos os pagamentos decorrentes das horas extras foram realizados pela Prefeitura. Não existe atrasos que justifiquem a suspensão do benefício.
Ainda conforme a nota, nesta quinta-feira (24), a Semge vai receber a Proservil para possível rescisão do contrato e consequente pagamento direto aos funcionários através da Prefeitura. Com isso, o trâmite normal pode indicar a contratação de uma nova prestadora de serviços.
Salientamos que isso só se torna possível devido as novas regras de terceirização adotadas por esta administração para assegurar os direitos dos trabalhadores. O modelo utilizado obriga as prestadoras de serviço a honrarem com seus compromissos em dia.
Publicada no dia 22 de setembro de 2015, às 16h
