Na manhã desta segunda-feira (14), quem passou pela rua Professor Souza Brito, no bairro de Itapuã, presenciou uma manifestação de alunos da rede estadual, mais precisamente do Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior. Munidos de cartazes, os estudantes trocaram as salas de aula por parte da via na frente da escola.
Após ter acesso às imagens da manifestação, a reportagem do Bocão News entrou em contato com a direção da instituição de ensino, que revelou o motivo da manifestação. Segundo o colégio, os alunos protestaram em defesa dos funcionários terceirizados, responsáveis pelos serviços de limpeza e merenda da escola, e que estão com problemas nos pagamentos referentes ao vale- transporte. Ainda de acordo com a direção, devido ao não recebimento dos valores, alguns trabalhadores não estão trabalhando, o que compromete o funcionamento do colégio.
Em contato com o Bocão News, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia afirmou, através de nota, que já notificou as empresas com problemas nos pagamentos dos funcionários. Porém, não foi informada a empresa responsável pela prestação de serviços na escola Lomanto Júnior.
Nota na íntegra
Em relação à mobilização dos estudantes do Colégio Estadual Lomanto Júnior, em Itapuã, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que já notificou oficialmente as empresas que apresentam irregularidades e que não estão efetuando os pagamentos em dia aos seus funcionários.
As empresas que ainda estão com fatura a receber precisam apresentar documentação comprovando que já efetuaram o pagamento de seus funcionários.
A Secretaria da Educação ressalta que os novos contratos serão regidos pela Lei Anticalote, o que garantirá maior segurança nas relações contratuais e, também, no pagamento aos funcionários terceirizados.
A Lei Anticalote reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta benefícios trabalhistas. Evita, por exemplo, situações em que as empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas. Para isso, provisiona recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário.
Atualmente, dos 515 contratos de terceirizados do Estado, 341 já estão regidos pela Lei Anticalote.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia Informa, ainda, que assegura o cumprimento dos 200 dias letivos e informa que será elaborado calendário especial para compensar as aulas nas escolas que tiveram as atividades suspensas.
